Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.788/19, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SEM EFEITO

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

SUSTAÇÃO, por 120 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.418, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 120 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.258, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.395/17 do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 11/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/12/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO por 120 dias da tramitação do Projeto de Lei nº 12.258, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.601, do vereador Cícero Camargo da Silva, que exige dispositivo para assepsia das mãos no comércio de alimentos para consumo imediato.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 21/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.237, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que veda o acesso a estabelecimento público ou privado com objeto que encubra a face.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido